• Tomaz Ponce Dentinho

Açores viciados em subvenções

Vão ver o Quadro A20 do Serviço Regional de Estatística que trata das subvenções públicas concedidas pelo Governo Regional dos Açores em 2019. http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/vp-drot/textoTabela/Conta_da_RAA.htm

São 45860 linhas que subvenções correspondente a 254,6 milhões de Euros. Certamente todas têm cobertura legal e muitas delas são legítimas, mas são reveladoras de uma sociedade doente mais infectada pelos subsídios do que pelo Covid-19:

1) Em primeiro lugar é uma compra clara de votos que mantém governos ou do PSD ou do PS no poder nos Açores e na Madeira até que os bancos ou os dadores externos dizerem que já não é mais possível distribuírem subvenções com aumento da dívida. Muitos ficarão naturalmente gratos ao dador intermédio que é o Governo Regional, mas esquecem-se que essa verba vem dos contribuintes dos Açores, do Continente e da Europa e ainda dos contribuintes futuros pelo aumento dos serviços da dívida que essas subvenções acarretam.

2) Em segundo lugar, podemos questionar-nos se a distribuição é efectiva, fazendo que haja cada vez menos pobres. Sabemos que não porque claramente a Região está cada vez mais dependente, desempregada e subempregada porque o serviço da dívida rouba os empregos criados pelos efeitos multiplicadores do leite, do turismo, da pesca e das transferências externas. Basta verificar que os grandes recebedores são a SATA com 48,9 milhões de euros quando podia não acontecer se liberalizássemos o transporte interilhas; a Saudaçor com 30,8 milhões de euros, saco azul da drástica gestão da saúde; a Lotaçor com 6,1 milhões de Euros, certamente para que os comerciantes espanhóis de peixe dos Açores ganhem mais dinheiro. .

3) Em terceiro lugar podemos perguntar se todas estas subvenções favorecem efectivamente os mais pobres. Também sabemos que não porque criam uma sociedade que vive das subvenções e da subserviência e que erradamente pensa que não há outra forma de viver e viver melhor reduzindo a produtividade e aumentando a pedinchice. Os subsídios a empresas públicas inviáveis mantém monopólios que aumentam os preços, reduzem o serviço e, porque se situam em posições estratégicas nos transportes e energia, têm um efeito nefasto em todo o sistema económico reduzindo o emprego e o produto. Os subsídios a pequenas empresas locais distorcem a concorrência e perpetuam os mais inviáveis. Finamente, cerca de 45860 transferências desfocam-nos dos apoios que são importantes e, se cuidadosamente monitorizados, relevantes. A SATA recebe 48,9 milhões e as Santas Casas 2,1 milhões; a comunicação social privada recebe 454 mil euros e o apoio ao arrendamento 2,6 milhões de euros que embora possa ter toda a legitimidade resulta numa transferência do Estado para quem tem casas de renda.

A economia é um circuito e para perceber a geração e a distribuição da riqueza e da pobreza é preciso percebermos aonde de facto vão ter os apoios gerados pelos nossos impostos e pelos impostos que os nossos descendentes terão que pagar pela dívida. Se não fizermos essa análise não percebemos porque razão uma região cheia de subsídios gera cada vez mais pobres dependentes do Estado, alguns riquinhos contentes com o Estado e uns tantos remediados que se recusam a pensar.




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