• Félix Rodrigues

As eleições para o Parlamento Açoriano realizar-se-ão a 25 de Outubro

Nota da página pessoal do jornalista Víctor Alves.


Presidente da República já decidiu


ELEIÇÕES REGIONAIS NOS AÇORES A 25 DE OUTUBRO


O Presidente da República marcou hoje as eleições legislativas regionais dos Açores para 25 de outubro, segundo uma nota publicada na página da internet da Presidência.

O chefe de Estado refere na nota o processo que culminou na marcação da data das eleições, afirmando que acabou de entrar em vigor a Lei Orgânica, que introduz a nona alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e que ouvidos os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, "convocou, hoje, as eleições para a mencionada Assembleia fixando, para o efeito, o dia 25 de outubro de 2020".

O chefe de Estado promulgou na sexta-feira as alterações à Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa dos Açores, entre as quais o voto antecipado em mobilidade, apesar de considerar "inconveniente" mudanças a dois meses das regionais.

Numa nota publicada nesse dia no portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa considerou "inconveniente a alteração da legislação eleitoral a cerca de dois meses da realização de eleições", mas justificou a sua decisão com a existência de "precedentes".

"(...) no caso de eleições legislativas, uma alteração publicada em 14 de agosto de 2015 aplicável às eleições de 4 de outubro do mesmo ano e, no caso de eleições autárquicas, alterações publicadas em 14 de agosto e 25 de novembro relativas à eleição de 16 de dezembro do mesmo ano - bem como o facto de a lei ter sido aprovada apenas com um voto contra, e sobretudo que a situação de pandemia vivida torna mais aceitável esta alteração legislativa respeitante à mobilidade dos cidadãos eleitores (...)", segundo a nota então divulgada.

No mais recente ato eleitoral, para as legislativas nacionais de 2019, estavam recenseados e aptos a votar nos Açores 228.975 eleitores.




25 visualizações
acda_cubo.png

Associação para a Ciência e Desenvolvimento dos Açores
Canada de Belém

TERINOV - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira - Sala B4

9700-702 Terra Chã, Angra do Heroísmo

NEWSLETTER

  • White Facebook Icon
  • White LinkedIn Icon
  • White Twitter Icon

© Associação para a Ciência e Desenvolvimento dos Açores