• Tomaz Ponce Dentinho

Igualitarismo perverso nos preços de eletricidade por ilha



Por estes dias, no meio do semestre, estamos a fazer visitas de estudo às cadeias de valor da Ilha Terceira. Visitámos a Cadeia de Valor do Leite, a Cadeia de Valor da Água, a Cadeia de Valor das Pescas e esta semana fizemos a visita a Cadeia de Valor da Energia. Começamos em Angola, passamos pela Refinaria de Sines, navegámos até ao Parque de Combustíveis da Praia da Vitória e, passando dos combustíveis para a eletricidade, identificámos a termoelétrica do Belo Jardim, subimos à Serra do Cume para ver o Parque de Eólicas, passámos pela deriva de água entre o abastecimento público e a hidroelétrica na Achada, vimos a queima de resíduos na incineradora, saltámos para a geotermia perto do Pico da Bagacina e voltámos para a sala de despacho onde se misturam várias eletricidades: eólicas, geotérmicas, hidroelétricas, termoelétricas e incineradoras. É um bom local para dar economia da eletricidade.

Depois fizemos buscas na internet para sabermos o perfil do preço da energia ao longo da cadeia de valor. Não é fácil pois nestes sistemas engenheirais e monopolistas inventam-se formulas complicadas que os mercados resolvem com a simplicidade de uma troca. De qualquer forma conseguimos perceber que o custo por Kilowatt hora produzido por gasóleo é mais caro do que produzido por fuel e que este é mais cardo do que o proveniente da geotermia, da incineração e da hídrica. A menos que nos esclareçam melhor partimos da hipótese que a eletricidade produzida por fuel custa 9 cêntimos por Kwh, por gasóleo 11 cêntimos por Kwh, por geotermia 8 cêntimos, por eólica 7 cêntimos, por hídrica 5 cêntimos e como subproduto da incineração de resíduos o seu preço de venda em 8 cêntimos.

Juntando estes custos com a estrutura da oferta por cada uma das ilhas é fácil perceber com algumas hipóteses simplificadoras que o custo de eletricidade é diferente por ilha. Em São Miguel tem o custo mais baixo de 8 cêntimos porque tem alguma utilização de energia hídrica e geotérmica. Na Terceira o custo será de 9 cêntimos, onde a geotermia começa a ter peso e onde a eólica tem uma proporção significativa. As Flores, com um peso elevado de hidroelétrica também tem um custo de produção de eletricidade relativamente baixo de 8 cêntimos e o Pico e o Faial com alguma preponderância das eólicas também tem um desempenho razoável semelhante ao da Terceira. Produções mais caras parecem ocorrer na Graciosa, em São Jorge e em Santa Maria com 10 cêntimos e no Corvo com 11 cêntimos. Certamente que a EDA tem estes números precisos, mas não os revela de forma clara. Porquê?

Primeiro porque quer manter o monopólio? Depois porque quer auferir das rendas do vento, da água, da geotermia e da importação de combustíveis? Finalmente porque lhe interessa falar mais em % de renováveis do que de preço de venda de eletricidade de acordo com o custo do último quilowatt gerado como deveria ser. E aos Governos interessa-lhes manter esta ilusão de igualdade pela procura porque querem ter o poder da desigualdade pela oferta.

É verdade que com o modelo que advogo o preço do último kilowatt vendido no Corvo, na Graciosa, em Santa Maria e em São Jorge seria mais caro que nas outras ilhas podendo os kilowatts, antes dos últimos, serem vendidos mais baratos em sintonia com o que acontece com os escalões dos preços da água e garantindo assim a equidade.

O argumento. que não é irrelevante é que, se o preço da eletricidade no Corvo ou em Santa Maria fosse igual ao custo de produção da última unidade certamente haveria incentivo natural à instalação, porventura por empresas que não a EDA, de energias renováveis porque o preço de venda poderia ser superior ao custo de produção destas energias nessas ilhas. Como está, a penetração de energias renováveis ocorre em São Miguel e na Terceira, sem qualquer benefício para estas ilhas, e com a impossibilidade manifesta da sua implantação nas ilhas mais pequenas.

Em suma, querer que as tarifas elétricas tenham o mesmo valor em todo o território é impor um monopólio, permitir a gestão ineficiente dos recursos, restringir o investimento nas energias renováveis nas ilhas mais pequenas e impedir o acesso dos residentes dos recursos da terra porque todo o valor dos recursos é transferido para quem os gestores monopolistas da EDA acharem por bem. Podemos só mudar isto daqui a dez anos, mas o resultado é a obsolescência da EDA e o desvio do valor dos recursos naturais das ilhas para parte incerta em vez de servirem para reduzir o preço da eletricidade com todos os efeitos multiplicadores positivos que isso implica.

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