• Tomaz Ponce Dentinho

Notícias de Bruxelas dia 24 / 7 - Frederico Cardigos


Primeiros sete milhões de fundos da UE podem chegar aos Açores ainda este ano

Rui Bettencourt, secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas espera o maior Quadro Comunitário de sempre para os Açores e gostaria de ver os primeiros fundos chegarem ainda este ano. Mas admite que ainda há negociações a fazer nas verbas para a Região, no sentido de garantir que não haverá cortes para a agricultura e pescas. “Contamos com a solidariedade europeia e nacional para mitigar o impacto social e económico da pandemia. Há, aliás, dotações que já são garantidas ainda antes da distribuição de fundos, como por exemplo uma alocação especial, por sermos RUP reforçando uma anterior dotação, passando agora para mais de 70 milhões de euros.

Garantir a conformidade total no conflito Airbus na OMC

Os governos da França e da Espanha acordaram com a Airbus modificar os termos do investimento de lançamento reembolsável concedido para o desenvolvimento da aeronave A350 por forma a refletir as condições de mercado. Isso significa que a UE e os Estados-Membros envolvidos - França, Espanha e Alemanha estão em total conformidade com as decisões da OMC no caso da Airbus. Isso elimina qualquer motivo para que os EUA mantenham contramedidas sobre as exportações da UE e é um forte argumento para uma solução rápida da disputa de longa data. Esta notícia pode ter efeitos positivos para a exportação de produtos açorianos para os EUA, como o queijo de São Jorge.

Esta semana no Parlamento Europeu…

Na sequência da Cimeira Europeia extraordinária de 17 a 21 de julho, o Parlamento Europeu reuniu no dia 23 de julho. Em discussão esteve uma Proposta de Resolução de diversos grupos políticos e respetivas emendas (pacote um, dois e três). Os trabalhos foram iniciados pelo Presidente Sassoli e seguiram com a intervenção do Presidente do Conselho, Charles Michel. Na sua intervenção, a Presidente da Comissão Europeia admitiu haver cortes no orçamento “difíceis de engolir”. Continuaram os líderes dos grupos políticos (partes 1 e 2) e eurodeputados (parte 3, 4 e 5). As notas finais foram expressas por Charles Michel e Johannes Hahn e David Sassoli. O tom geral das intervenções dos eurodeputados foi no sentido de censurar os cortes no orçamento de longo prazo e que o acordo tem de ser melhorado para merecer a aprovação do PE. Essa Resolução foi aprovada, com as emendas respetivas, e contou com 465 votos a favor e 150 contra. Entre os portugueses, Maria da Graça Carvalho foi considerada uma das dez mais influentes eurodeputadas na área do digital. Calendário revisto a 2 de julho.

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