• Tomaz Ponce Dentinho

Pesca e Tecnologias do Mar


Pescado e Tecnologias Marinhas foi o tema do workshop participei dia 2 de dezembro, dinamizado pela consultora Quaternaire que foi incumbida pela a Agência de Inovação de fazer a identificação de prioridades estratégicas em I&D e em inovação para os próximos 10 anos, em articulação com o processo de revisão da Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (ENEI).

O objetivo é preservar a biodiversidade e os stocks de pescado e aumentar o valor acrescentado da pesca, aumentar a produção nacional de pescado e de aquacultura, assegurar a autonomia e o desenvolvimento do setor de transformação e conservação do pescado e promover a exploração biotecnológica de organismos marinhos vivos não tradicionais - macroalgas, microrganismos (microalgas, bactérias e fungos) e invertebrados.

O resultado esperado do exercício é identificar um conjunto restrito de projetos inovadores, com elevado potencial transformador, que suportem mudanças estruturais em cada um dos setores. Propuseram várias questões: Quais são os principais ativos que o País possui: naturais, tecnológicos, de competências e empresariais? Qual a capacidade competitiva e a internacionalização do País (como responder aos desafios e oportunidades anteriormente identificados, ou outros a identificar…)? Qual a procura de novos produtos, novos serviços, novas tecnologias, novas competências, novos mercados, com potencial transformador?

Disse que os principais ativos do país e dos Açores são a proximidade ao mar, a sabedoria que isso envolve e a cultura que se manifesta na culinária, mobilizada por empresários conhecedores da procura externa. E exemplifiquei como esses ativos são mobilizados por pessoas inovadoras, curiosamente vindos e fora e aqui integrados. Serge Viallelle, recentemente falecido, que foi pioneiro da observação de baleias nos Açores influenciando a regulação, ligando à procura, ajustando metodologias e, sobretudo, utilizando o saber e cultura local ainda não perdido ou folclorizado da baleação. Telmo Morato que exporta espécimes, designadamente tubarões, para oceanários de todo o mundo a partir da Horta.

O problema não está na falta de conhecimento o na falta de mercado para muitos dos produtos do mar. O problema, segundo as pessoas que ouvimos no workshop, está na inconsistência ou falta de ordenamento marinho que não se adequa à gestão sustentável dos recursos, à morosidade do licenciamento, à dificuldade do financiamento de tecnologias emergentes na exploração de novos recursos e à escala dos investimentos em tecnologias maduras que as limitações financeiras dos empresários e as dificuldades burocráticas impedem mobilizar. Também dois casos interessantes. A Madeira conseguiu atrair o investimento na aquacultura de Lírio Charuteiro com mercado no Japão e na Europa porque tinha um ordenamento claro e um licenciamento célere; no entanto o investimento não é maior por limitações de financiamento. No Algarve a falta de dragagem da Barra de Olhão aumenta o custo de captura o atum, o ordenamento vigente impede o alargamento de unidades de aquacultura viáveis e a existência de coliformes fecais em algumas zonas da Ria Formosa, preveniente de saneamentos mal geridos impede a produção de ameijoa nessas zonas.

Falei também da falta de direitos de propriedade bem definidos sobre os recursos da pesca que provoca a sobre exploração levando à depleção dos recursos e mantém a pobreza das comunidades piscatórias com todos os efeitos que essa pobreza implica.

O workshop vai continuar no dia 14 e creio que haverá ainda uma terceira volta. A grande vantagem do COVID- 19 é que divulgou os recursos de teleconferência que permite mobilizar contribuições de todo o lado, sem pódios e com uma interação que é novidade para muitos. A expetativa é que as estratégias nacionais, regionais, locais e pessoais sejam inteligentes porque interligadas. Mesmo que a interligação tenha custos e benefícios. Neste caso valeu a pena estar esta hora a ouvir e a falar mais esta meia hora para vos dizer o que aconteceu.

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