• Tomaz Ponce Dentinho

Reduzir a Pobreza a Sério



Em 2013 fizemos um pequeno estudo sobre a pobreza nos Açores. O objetivo foi entender a nossa culpa, pessoal e coletiva, no sofrimento de cada pobre. O método usado foi escutar testemunhos, perceber as atitudes que esses testemunhos induzem e, finalmente, estimular reflexões que ligam as atitudes ao sofrimento de cada pobre.

Percebemos que as situações de pobreza resiliente não se devem apenas a questões profissionais, mas são também justificadas pelo “Estado de Negação” dos pobres mais resilientes.

Confirmámos que a pobreza resiliente é mais explicável por falhas na família, nos direitos de propriedade, na organização das escolas e na própria concorrência do Estado com as instituições de solidariedade social.

Na verdade, a solução não está apenas na falta de provimento das necessidades básicas ou das necessidades de cidadania, mas na nossas culpa de ter visões parciais e inconsistentes que induzem medidas que muitas vezes perpetuam o estado de negação e a dependência dos pobres.

Atendendo à causalidade circular do processo de empobrecimento, a solução é certamente diversa da que o mantém na subserviência, no medo, na falta de acesso e na exclusão.

Comecemos por ações claras:

- Primeiro, em vez de ter escolas grandes e longe das residências, com turmas de primeira, de segunda e de terceira, é preferível ter escolas mais pequenas onde poucos, mas bons professores, recompensados por isso, possam dar várias disciplinas e ensinar menos alunos onde não haja nenhum aluno abandonado. As explicações têm no máximo meia dúzia de alunos e funcionam. Julgo que turmas com uma dúzia de alunos não são economicamente inviáveis como funcionam certamente melhor. Para quê pegar nos excluídos mais tarde se podemos evitar a sua exclusão na escola.

- Segundo, reformular os bairros sociais facilitando a transferência dos seus residentes para locais mais próximos dos empregos, do comércio e dos serviços, e cujas casas podem ser disponibilizadas para casais jovens motorizados; ao menos não têm a desculpa de não casar porque não têm casa, e não lhes faz mal nenhum viverem num bairro partilhado por gente boa e mais pobre.

- Terceiro, paulatinamente reduzir o livre acesso aos recursos marinhos da costa e dos bancos de pesca afetando-os aos apanhadores e pescadores e apoiando a gestão sustentável desses recursos. Em todo o mundo as comunidades dedicadas a atividades recolectoras deixaram de ser pobres quando puderam e quiseram eliminar o livre acesso à pesca, à caça e à recolha de lixo. Não há razão nenhuma para que essa medida não tenha resultados marcantes nos Açores. Basta começar com alguns casos afinando o processo e demonstrando os resultados. Em quatro anos essa limitação pode estar resolvida se começarmos já.

O fundamental é não fazer mais estudos que se alimentam da miséria alheia. Já sabemos o suficiente para avançar com estas três medidas e temos pessoas, famílias e instituições de solidariedade social bastantes para continuar a acudir aqueles que mais precisam; às vezes até temos instituições formais que destroem emprego solidário informal para subsidiarem empregos formais menos solidários financiados por dívida que destrói empregos que os pobres precisam.

É preciso algum trabalho e vontade para que no ano de 2021/22 apareçam escolas mais pequenas e com melhores professores junto das comunidades que mais precisam. É preciso algum trabalho e vontade para que se comecem a transferir famílias, por sua escolha, dos bairros sociais para junto dos lugares onde têm ou podem ter emprego e escolas; já a parir da Páscoa. É preciso algum trabalho para que se comece a acabar com o livre acesso aos recursos da pesca, da caça e do lixo afetando-o aos recolectores.

Haverá sempre pobres porque não somos perfeitos, mas podemos reduzir o seu número e o seu sofrimento. Se vivermos menos à custa deles com estudos e instituições formais subsidiadas e endividadas e se atuarmos onde podemos atuar com efetividade; se quisermos. Vale a pena monitorizar o efeito para corrigirmos os erros.

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