• Tomaz Ponce Dentinho

Salvem-nos dos Visionários apoiados pelo Estado

Por Tomaz Ponce Dentinho


Os jornais anunciam 15 mil milhões de euros para Portugal ( https://www.dn.pt/edicao-do-dia/28-mai-2020/bruxelas-15-mil-milhoes-para-portugal-a-fundo-perdido-mas-tem-de-ser-criados-cinco-novos-impostos-12247072.html ). O Governo pede a um Professor de Minas para pensar a estratégia de longo prazo antevendo-se a exploração de petróleo e de minérios, em mar e em terra, com exportação de lucros, coleta de impostos, poucas centenas de empregos e alguns estudos para ambientalistas. Os recetores usuários dos subsídios preanunciam investimentos fundamentais em novas tecnologias que, à moda do computador de Sócrates, lançarão Portugal para a linha da frente do desenvolvimento. E, como não há bela sem senão, a União Euro-Alemã publicita-se em salvadora e recriadora da Europa que muitos sabemos ser troikiana para não lembrar sonhos imperiais históricos de má memória.

Há, no entanto, melhores aplicações para as verbas europeias cujo objetivo é resolver os problemas acumulados pelos gastos do Engenheiro Sócrates, pela Crise Financeira criada pelas cidades espraiadas do American Way of Life que colapsaram antes da descoberta do petróleo de fricção nos Estados Unidos, e pelo Covid-19 agravado pela discrição chinesa no início de surto.

Uma primeira solução seria reduzir a dívida do Estado que, comprovadamente, atrasa o crescimento nos bons anos e agrava a recessão nos anos piores. Conforme escreve Giselda Azevedo, 2019 (https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/123439/2/362856.pdf) “Os elevados níveis de dívida pública aumentam os impostos e as taxas de juro reduzindo o consumo, o investimento e o crescimento”. Todavia, 15 mil milhões representam apenas 6% da dívida que pode ser controlada pela existência dessa verba pois acalma os mercados financeiros e consegue manter as taxas de juro da dívida pública a baixos níveis.

A segunda solução é reduzir a dívida de empresas viáveis que têm que pagar a bancos nas mãos de estrangeiros uma parte substancial do valor acrescentado criado por trabalhadores naturalmente mal pagos e por empresários mal remunerados. Na verdade, corresponderia a uma entrada de capital público nas empresas que se candidatassem com condições claras de recuperação do capital pelos proprietários com devolução do valor ao Estado pela recapitalização privada. De fato pode valer mais a pena pagarem mais impostos porque têm mais atividade com menos dívida do que pagar juros a bancos estrangeiros.

Tanto a solução 1 de reduzir a dívida pública como a solução 2 de reduzir a dívida privada parecem melhores que a solução 0 onde um sábio Professor de Minas identifica os projetos viáveis para o país naturalmente ligados ao petróleo e às minas em terra e no mar, e muito provavelmente do interesse dos supostos dadores frugais Alemães, Holandeses, Austríacos e Finlandeses, Dinamarqueses e Suecos. Lá se vai o resto do mar e mais um bocado valente do subsolo.

Mesmo a versão da solução 0 que apoiaria novos investimentos em tecnologias politicamente corretas para além dos identificado pelo Professor de Minas é falha. Na verdade, muitos estudos citados no estudo de José Tavares, Ernesto Freitas e João Pereira dos Santos de 2017 ( https://www.ffms.pt/FileDownload/78c38e40-c122-4048-a44a-63d2da645d9f/o-impacto-economico-dos-fundos-europeus ) comprovam que as aplicações de fundos europeus de apoio ao investimento não tiveram efeitos claramente positivos no emprego e no produto pura e simplesmente porque estavam mais orientados para comprar máquinas e equipamentos europeus do que para gerarem produto e emprego.

Em suma soluções financeiras devem ser em primeiro lugar para atender problemas financeiros e não para novas aventuras de investimentos que normalmente são desastrosas quando orientadas por visionários sancionados pelo Estado.

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